O trabalho temporário, cada vez mais, torna-se uma modalidade frequente de contratação por milhares de empresas ao redor do Brasil. Isso porque traz diversos benefícios para ambos os lados, do contratante e também para o contratado.

Esta modalidade é conhecida por ser um formato menos burocrático de contratação. Mas o que muitos esquecem durante o processo, é que existem leis para o trabalho temporário. Tais leis buscam proteger os trabalhadores que optam por contratos momentâneos, perfeito para épocas de fim de ano, férias ou de alta demanda em um setor.

Além da duração máxima de 180 dias (podendo estender-se por 90 dias extras, com devida justificação), o trabalho temporário é, por lei, garantidor de alguns benefícios. Por exemplo, direitos previdenciários, criação, manutenção e pagamento do Fundo de Garantia (FGTS) e até mesmo o Bolsa Família.

O Bolsa Família 

Embora o tema cause muitas polêmicas, a verdade é que sim, trabalhadores temporários podem ser assistidos pelo programa social mais famoso e importante do Brasil. 

As regras do Bolsa Família declaram que os beneficiários devem, obrigatoriamente, apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218. Por outro lado, caso este valor recebido por mês seja maior que o estabelecido, a família permanecerá, por até 24 meses, recebendo metade do programa. 

Porém, de acordo com novas regras do programa em 2023, os beneficiários que passarem a receber mais da metade de um salário mínimo (ou seja, R$ 660) serão excluídos do Bolsa Família. Dessa forma, as famílias podem sim trabalhar e receber as parcelas do programa, porém, não podem superar o teto definido pelo texto do Bolsa Família. 

Mudanças para o trabalho temporário

De acordo com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o Governo Federal está trabalhando para montar um cenário mais positivo para trabalhadores temporários. Em especial, aqueles que estarão aptos para receber o Bolsa Família apenas esporadicamente.

Com isso, a intenção é que eles passem a ser suspensos do cronograma de pagamentos mensais, em vez de terem seu benefício cancelado. Ou seja, se você participa do programa mas costuma ser contratado para trabalhos temporários, você não correrá riscos de perder o pagamento do Bolsa Família.

Esta alternativa está sendo analisada pelo Governo Lula (PT). Para que, assim, implantem-na o quanto antes, já que o trabalho temporário é uma prática em ascensão no Brasil. Além disso, o Bolsa Família ajuda milhões de brasileiros mensalmente.

 

O trabalho temporário continua sendo uma realidade menos burocrática e mais simples, especialmente para empresas com altas demandas sazonais. Para saber como a sua empresa pode aderir a esta modalidade de contratação, o RH Capital cria conteúdo de forma didática e também presta serviços de otimização de candidatos.

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