O trabalho temporário é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas e brasileiros que buscam trabalhar apenas por um curto período. Isso porque conta com o prazo de 180 dias consecutivos ou não, além da possibilidade de prorrogar a contratação por mais 90 dias. Mas garante alguns benefícios previdenciários do INSS.

 

No entanto, é preciso provar qual motivo levou para que o contrato persistisse. Ademais, vale lembrar que quando o prazo termina, o trabalhador só poderá ser recontratado após 90 dias do término do contrato. 

O decreto 10.060 de 14.10.19 estabelece duas hipóteses para trabalho temporário, como por exemplo para substituir trabalhadores permanentes que estejam de licenças ou de férias e para atender demanda complementar de serviço, a exemplo demandas de natal e ano novo. 

Além disso, é importante que a empresa tome alguns cuidados na hora de contratar este serviço, como por exemplo a empresa tomadora do serviço não pode contratar diretamente o trabalhador temporário; a contratação é feita por uma empresa terceirizada, especializada em seleção de recrutamento. Veja mais alguns cuidados a seguir: 

 

• contrato em formato escrito e informando os motivos da contratação 
• não existe vínculo de emprego entre a empresa e o contratado 
• a empresa tem a responsabilidade de pagar o trabalhador 

 

É importante lembrar que o trabalhador temporário possui os mesmos direitos do trabalhador efetivo/comum, como assinatura da CTPS, salário dentro da categoria, depósito de FGTS, jornada diária de até 8h e pagamento de horas extras. 

Ademais, o trabalhador temporário tem direito a todos os benefícios previdenciários: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, etc. 

 

Benefícios previdenciários do INSS para o trabalho temporário

Como mencionamos, trabalhadores temporários têm todos os benefícios previdenciários daqueles contratados dentro dos padrões da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso significa que estará apto a receber aposentadorias e auxílios concedidos aos beneficiários do INSS e segurados da Previdência Social.

Por isso, é importante que os empregadores e empresas estejam cientes de alguns pontos importantes para facilitar esse processo para adeptos do trabalho temporário, como por exemplo:

 

• Contagem de tempo de contribuição
• Manutenção da qualidade de segurado
• Auxílio-doença Comum
• Auxílio-doença acidentário e estabilidade de 12 meses

 

É importante que o empregador esteja atento a detalhes como a contabilização do tempo de contribuição do contratado e também à manutenção de qualidade de segurado, para que não existam problemas no futuro.

Além disso,  trabalhadores temporários terão direito ao auxílio-doença durante seu tempo de serviços prestados à sua empresa. Embora sejam fatores simples, a atenção do empregador é fundamental para garantir que todos os direitos trabalhistas estejam sendo garantidos, o que pode não ocorrer em muitas contratações de trabalho temporário.

Para isso, o RH Capital pode ajudar sua empresa no processo seletivo. Através da distribuição de vagas, recrutamento e seleção e controle de toda a parte burocrática da contratação. Isso porque o trabalho temporário só pode ser contratado por meio de terceiros, e você deve confiar nos melhores serviços para garantir um processo sem incômodos. 

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