saiba tudo sobreo trabalho temporário

O trabalho temporário é uma solução atrativa para empresas com altas demandas sazonais ou funcionários em licença. Isso porque permite a contratação por tempo limitado para uma determinada vaga, diminuindo a burocracia e também as despesas.

No entanto, as regras do trabalho temporário podem confundir alguns contratantes, que deixam de oferecer benefícios por falta de informação. Em comparação às contratações CLT, é fato que esse método de emprego acontece de forma simplificada. Contudo, ainda existem direitos trabalhistas que as empresas devem garantir ao contratado.

Por exemplo, você sabia que um trabalhador temporário pode receber o mesmo salário que empregados permanentes de uma empresa? Além disso, também têm direito à fundo de garantia e décimo terceiro salário? Ou seja, mesmo quando contratados apenas para suprir demandas temporárias, a lei ainda garante o cuidado com esses detalhes.

Trabalho temporário

O trabalho temporário existe como forma de contratar um funcionário que irá prestar serviços por tempo limitado, com data para o fim de suas atividades prevista em contrato. É uma função cada vez mais utilizada, em especial época de muitas demandas (como festas de fim de ano), férias ou licença de algum funcionário importante. 

A empresa pode firmar contrato com duração de um a 180 dias, no máximo. Após esse período, é possível prorrogar a contratação por 90 dias adicionais. No entanto, para isso, ambos os lados precisam justificar a necessidade da prolongação do contrato.

Regras do Trabalho Temporário

Conforme mencionamos, as regras do trabalho temporário e seu processo de contratação são, geralmente, ofuscadas pelas empresas. Isso porque ainda existem muitas dúvidas quanto aos direitos existentes para os contratados e quais obrigações as empresas devem cumprir. 

Por isso, a RH Capital organizou todasas principais informações e regras de funcionamento do trabalho temporário, para que nenhum dos envolvidos cometam erros graves:

Contratantes

As empresas devem oferecer o mesmo salário e atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados fixos. Ainda que a contratação esteja livre de vínculos empregatício, o trabalhador temporário ainda tem direito de receber o mesmo valor que outros que exercem a mesma função dentro da empresa.

Direito do Trabalhador

O contrato de trabalho temporário também deve seguir as regras de direito do trabalhador. Por exemplo, o pagamento de férias proporcionais e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, ainda é preciso colocar no acordo de contratação benefícios da Previdência Social e seguro de acidente de trabalho.

Esses são apenas alguns dos exemplos dos direitos que devem constar no contrato, de acordo com as regras do trabalho temporário. A empresa contratante deve verificar eventuais especificações e também demais benefícios que deverá oferecer ao contratado.

Não é o mesmo que terceirização de serviços

Outro detalhe importante é que trabalho temporário não é o mesmo que terceirização de serviços. O contrato individual por um período limitado diverge da Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017), que abrange a transferência de atividades e execuções, na necessidade dos direitos trabalhistas.

Ou seja, serviços terceirizados não contam com as mesmas regras que o trabalho temporário, como o pagamento de salários equivalentes aos demais da empresa.

Agências

Por fim, a existência de agências/empresas que atuam como intermédio entre empresas e contratados, devem ser registradas no Ministério da Economia. A função de selecionar, administrar e fornecer opções de empregados para cada cliente também garante às agências a função de vigiar a contratação.

Isso quer dizer que agências de emprego que ajudam empresas a encontrar trabalhadores temporários, devem permanecer atentas ao cumprimento de todas as regras e direito ao funcionário selecionado. Além disso, também deve garantir o recebimento dos devidos valores e cobrir as negociações de contrato.

A RH Capital é uma dessas agências especializadas e autorizadas a cumprir seu papel de fornecer emprego a trabalhadores temporários. Nosso trabalho seleciona o melhor currículo para cada vaga, e vice-versa. Assim, garantimos a satisfação de todos cadastrados em nosso banco de dados, com um atendimento personalizado.