Para garantir a inclusão social e cidadania de Pessoas com Deficiência, conhecidas popularmente pela sigla PCD, existem diversas leis. Essas medidas legais garantem o direito à participação em diversos setores da sociedade, em especial o mercado de trabalho. Por isso, é fundamental que empresas estejam atentas às especificações de contratação desse grupo. Além disso, é preciso entender as técnicas de inclusão e acessibilidade que você pode implantar no seu negócio. 

Como influência do setor de recursos humanos, é nosso dever alertar nossos clientes quanto às responsabilidades quanto à inclusão de pessoas com deficiência na rotina empregatícia. É importante que a empresa não veja esse recrutamento como algo apenas para estar dentro da legalidade e cumprir “cotas”. Mas sim, como a oportunidade do seu ambiente de trabalho se tornar inclusivo e de portas abertas para todos competentes para as vagas.

Com isso em mente, vamos explicar a legislação existente sobre a contratação de PCD e seus detalhes, mas tenha em mente que não são necessárias muitas inovações na sua empresa para receber este grupo. Ou seja, o processo seletivo não necessariamente será diferente das outras formas de recrutamento já utilizadas. 

Quais são as obrigações legais de uma empresa em relação às Pessoas com Deficiência?

A principal das leis existentes sobre o recrutamento e seleção de PCD é que todas as empresas com mais de 100 colaboradores deverão conter uma margem pré-determinada de funcionários com deficiência em sua equipe. Por exemplo:

• Se uma organização tem entre 100 e 200 colaboradores, 2% dos contratados devem ser PCD,
• De 201 a 500 colaboradores, a margem é de 3%.
• Já uma equipe de 501 a 1000 empregados, deve existir 4% de pessoas com deficiência.
• Por fim, empresas que contam com mais de 1000 colaboradores, a cota é equivalente a 5% do quadro de funcionários.

Já em relação à demissão de PCDs, a empresa e o setor de recursos humanos devem estar cientes de outras questões legislativas. Funcionários dentro da cota só podem ser dispensados pela empresa quando alguma outra pessoa com deficiência for contratada em seu lugar. O descumprimento desta lei pode trazer multas para a administração.

Recrutamento de PCD

A busca de pessoas com deficiência para vagas disponibilizadas com intuito de aumentar a inclusividade da empresa pode ser um processo simples ou com alguns desafios, dependendo da abordagem utilizada. Por isso, recomendamos a divulgação do processo seletivo no meio digital, por meio de plataformas de recrutamento especializadas, para que o alcance seja maior.

Além disso, a postura inclusiva e aberta à diversidade pode incentivar seu ambiente de trabalho a ser mais produtivo, já que a ideia de pertencimento entre os colaboradores é um ótimo estimulante. Na verdade, é cada vez mais comum que empresas adotem a ideia de um ambiente mais agradável para focar no bem estar dos funcionários e gestores.

Caso julgue necessário, é possível optar por orientação especializada na contratação de pessoas com deficiência. O RH Capital auxilia empresas parceiras a navegar pelas novidades na área de recrutamento e seleção de novos colaboradores, através da conexão entre candidatos e vagas disponibilizadas. Além disso, nos especializamos em oferecer serviços especiais para clientes que busquem a inclusividade e a contratação de PCDs.